A AJI entrou de férias

Estamos concluindo mais um ano de trabalho, agradecemos a todos que de alguma forma contribuiram com nosso trabalho deste ano de 2010. Em especial aos jovens indígena, a GAPK, IWGIA, USP, enfim todos os parceiros que abraçaram esta luta conosco este ano.
Estamos entrando de férias prometendo voltar nas primeiras semanas de janeiro de 2011.
A todos Boas festas, um FELIZ NATAL e um ANO NOVO cheio de paz, realizações em nossas vidas.

Abraços Jaqueline
Colegiados AJI - Ação de jovens indígenas de Dourados

Apesar de saúde muito precária, população indígena cresce

Depois de grandes períodos de redução ou ameaça de extinção, a população indígena no Brasil tem crescido nas últimas décadas a uma média de 3,5% ao ano. As razões são desconhecidas. Uma das possibilidades, segundo os antropólogos, pode ser a melhoria nas condições de vida com o aumento no número de vacinações e maior segurança territorial. Como a Amazônia concentra a maioria das terras indígenas do país, e abriga 173 povos que totalizam cerca de 250 mil pessoas, essa é a boa notícia do relatório do Imazon. A má notícia é que persiste uma grande crise na saúde indígena.

A mortalidade infantil é um indicador crítico entre essas populações, indica o capítulo elaborado pelo antropólogo Leandro Mahalem de Lima, do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), a ONG mais conhecida do país no trabalho com os povos indígenas. “Os dados de mortalidade infantil mostram índices que praticamente são o dobro da média nacional”, diz ele. Enquanto o Brasil registra uma queda expressiva na mortalidade de crianças de menos de um ano, entre os índios a taxa continua alta. Entre 2005 e 2007, morriam 50 a cada mil nascidos vivos ao ano. Crianças indígenas de até cinco anos têm risco de morrer até quatro vezes maior que os outros brasileiros. Desnutrição, pneumonia e desidratação estão entre as principais causas de doenças.

“O acesso dos povos indígenas aos serviços básicos de saúde é precário na Amazônia, devido às distâncias geográficas e ao descaso no atendimento”, escreve Mahalem. Malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis têm alta incidência.

Quanto à educação escolar indígena diferenciada, garantida pela Constituição, tem havido avanços. Entre 1999 e 2007, ocorreu uma expansão na rede de escolas indígenas e crescimento de quase 50% na matrícula de estudantes. O número de escolas indígenas com material próprio também cresceu, o que é um dado importante para avaliar se as escolas têm dado valor às línguas e conhecimentos tradicionais. Mas só 5% das escolas tinham computador e menos de 1% estava conectada à internet.

“Outro dado que salta aos olhos é o mosaico de novas obras de infraestrutura para a região e que incide diretamente sobre áreas ocupadas por populações indígenas”, registra o antropólogo. “Sem planejamento específico e participação da sociedade civil, os danos para a região e para esses povos podem ser dramáticos.”
Fonte: Valor Econômico

Funcionários da Funasa mantém a greve na aldeia de Dourados e região

Funcionários da FUNASA que trabalham pela Missão da aldeia de Dourados, Jaguari, Limão Verde e outros, como os agentes de saúde, técnicos de enfermagem, AISAN e outros mantem greve. Não há previsão do salaŕio referente ao mês de dezembro.

Funcionários revoltados, não estão trabalhando. A FUNASA que este ano não realizou o acerto dos mesmos funcionários prometendo assim este acerto no ano que vem mas que este ano não atrasaria pagamento algum, mas de fato não é que vem acontecendo.

AJI

OFICINA DE RÁDIO PARA JOVENS INDÍGENAS

Jovens da Ação de jovens indígenas realizam na sede da AJI a oficina de radio. Nesta oficina com o professor Ednaldo Rocha, os integrantes apreendem como fazer um programa de rádio, desde a sua edição a realização do programa.
A AJI que pretende futuramente realizar um programa de radio de uma maneira diferente abordando nossas culturas, nossos costumes, diversificando o programa, com divulgações dos acontecimentos da aldeia e outros. O programa ainda está em construção, e vai ser mais uma atividade de mega importância para os jovens indígenas da aldeia de Dourados.

OAB defende ação do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Assuntos Indígenas, enalteceu a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao realizar em Campo Grande, o Projeto Cidadania, Direito de Todos, iniciativa que reconhece a necessidade de inclusão do índio “e mostra a grave situação de penúria porque passam os povos indígenas do estado e a necessidade de se promover a erradicação do sub registro, a adoção de documentos civis para todos, ações de fundamental importância que asseguram a cidadania aos povos indígenas”.

A mestra e doutoranda em Direito Indígena Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão, destacou o papel do CNJ nesse resgate “pois o projeto de Cidadania dá visibilidade a um povo que vive escondido e sofre desrespeitado em seus direitos fundamentais ao longo de anos”. O CNJ, segundo Samia, estabelece uma nova relação no trato das questões que envolvem o índio e lhes garante o exercício da cidadania.

“O estado de Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil e a situação desses índios é crítica. O estado vive um verdadeiro apartheid social. A morte de lideranças indígenas é um fato corriqueiro e são altos os índices de criminalização aos indígenas pois os operadores do Direito, lamentavelmente, não entendem a especificidade do Direito indígena”,denuncia a professora cujas ações de defesa dos indígenas são divulgadas através de um blog (www.ceaiobms.blogspot.com/).

Samia Barbieri, autora da obra “Os Direitos constitucionais dos índios e o Direito à diferença face ao princípio da dignidade da pessoa humana” (Editora Almedina, Coimbra) denuncia que os índios têm sido tratados “como empecilho ao desenvolvimento, como coisa apreendida e conquistada”.

Segundo Samia, “a população indígena sofre com o descaso do Poder público e com a lentidão dos processos de demarcação de terras”. A ação efetiva do CNJ que torna visível a situação dos índios, segundo a autora, traz esperança de que as questões das diversas etnias terá um horizonte mais promissor.

Fonte: OAB/MS

Novo curta metragem AJI

A AJI (Ação de jovens indígenas de Dourados) está trabalhando em cima de um novo vídeo curta metragem com os jovens indígenas.

Em defesa de suas terras, indígenas vêm a Brasília

Nada além de terra para sobrevivência dos filhos, dos parentes. A exigência dos indígenas é sempre a mais simples e a que mais incomoda fazendeiros, madeireiros, grandes empresários: terra para trabalhar e viver em paz com a natureza. A simplicidade é natural do povo, que tem recente contato com o não índio e modos de vida em relação com a natureza. Em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o povo Awá do Maranhão esteve em reuniões no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Ministério Público Federal (MPF). O motivo? Pedir a estas instâncias que garantam sua permanência na terra que é e sempre foi deles.

O grupo de cerca de 10 indígenas Awá chegou a Brasília no dia 30, já com reunião marcada no período da tarde com o desembargador do TRF1, Jirair Meguerian. Na reunião, destacaram a importância do rápido julgamento de uma dezena de apelações que atravancam a finalização do processo de demarcação das terras do povo. Esta é uma das 11 apelações, contra a sentença do juiz José Carlos Madeira, em que determinou que a União efetue a demarcação de acordo com os termos da Portaria nº 373/92 e do laudo antropológico elaborado pela perita oficial em antropologia Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), procedendo também a homologação e registro imobiliário da área, que fica nos municípios de Zé Doca e São João do Caru (MA). Em algumas das apelações, a Funai e a União também apelaram porque, na época, estimaram o prazo para a realização da demarcação.

O desembargador ouviu os depoimentos dos indígenas, de missionários e da assessoria jurídica do Cimi que os acompanhavam: relatos de ataques de madeireiros, de indígenas assassinados, de desmatamento, de invasão de fazendeiros. Meguerian afirmou que deve tomar as medidas cabíveis assim que o MPF fizar suas apreciações.

“No Maranhão, já tentamos resolver esse problema, mas não adiantou. Por isso viemos a Brasília! Estamos pedindo socorro para que o senhor olhe o nosso documento primeiro!”, pediu Itaxi Awá. As falas dos indígenas seguiam nesse sentido, de que já procuraram soluções no próprio estado do Maranhão, mas de nada adiantou, que precisam caçar, que precisam da floresta para pegar mel e frutos, e que está ficando complicado com a invasão dos pistoleiros. Os Awá ficaram satisfeitos com a visita a Jirair Meguerian. Uma das metas da viagem a Brasília havia sido cumprida.

No MPF

A gama de temas para discussão foi um pouco mais ampla na reunião dos Awá no Ministério Público Federal, neste 1º de dezembro. Regularização de terras, proteção das áreas indígenas, saúde foram os assuntos da reunião que contou com a presença de procuradores federais, outros membros do MPF, representantes da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da Advocacia Geral da União, da Ouvidoria Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), missionários e assessores jurídicos do Cimi, com professoras linguistas da Universidade de Brasília (UnB) e claro, com a comissão de lideranças Awá.

Coordenada pelo procurador da República no Maranhão, Alexandre Soares, a reunião foi uma oportunidade de os indígenas apresentarem as demandas diretamente aos representantes dos órgãos públicos responsáveis por atendê-las. Vários indígenas falaram o que vem acontecendo em seu território. Mostrando um mapa da região, eles relataram que há madeireiras, serrarias, caçadores e fazendeiros, que os impedem de usar a área para caça. “Já estão criando gado na nossa área, como que a gente fica com nossa terra acabada? Queremos que os invasores sejam retirados!”.

Os depoimentos eram preocupantes. “Esta terra vai acabar. Onde vamos coletar o mel? Onde vamos criar nossos filhos? Eu tenho medo dos madeireiros e a gente fica preocupado. Como vamos fazer?”, afirmavam. Muitos indígenas lembravam que a terra é de graça e que eles se alimentam de graça, e que na cidade não é assim. “Fica muito difícil ficar sem a terra, porque vamos ficar sem alimentação. Na cidade tudo é pago! Parece que o fazendeiro não vai nem sair, porque ele tem até casa dentro da nossa área! Por isso a gente veio pedir ajuda aqui em Brasília, porque tem que tirar os invasores de lá para as árvores nascerem de novo!”, relataram.

Diante dos relatos, o procurador chefe Regional da da 1ª Região, Alexandre Camanho, ficou estarrecido e indignado. Ele ressaltou a importância e o grande significado dos indígenas estarem ali fazendo pessoalmente os seus depoimentos. “O que me parece inaceitável é fazer algo na semelhança de favor. O MPF não está fazendo favor aos índios. É a nossa obrigação! A situação dos Awá é a mesma em várias partes do país. Mas o Brasil virou as costas para o índio e isso é inaceitável!”, afirmou. Para Camanho, o papel do MPF muitas vezes é pedir que direitos sejam respeitados. “As etnias vêm a Brasília para pedir. Isso é um absurdo! Temos que fazer um esforço brutal para fazer as coisas a contento. Não é possível que questões desse naipe venham parar na mesa do MPF, sabendo que existem serviços públicos para isso”, ressaltou.

Camanho também destacou a atuação dos órgãos públicos para retirar os invasores da área. “Não somos delicados com quem usa a terra de verdade. Por que temos que ser condescendentes com quem invade? Coisas essenciais são retiradas dessas pessoas (os indígenas)! Que bom que o MPF pode fazer a proteção desses índios. E que pena, porque isso não deveria existir!”. Finalizando sua fala, o procurador garantiu que em uma hora, ele estaria designando um procurador para cuidar pessoalmente do caso e garantiu que a União iria desistir da apelação (nos processos, a União recorre da demarcação das terras por afirmar que o tempo era muito pouco). Ele também se comprometeu a participar no julgamento da corte especial e propôs que em todos os casos, a Funai apresente os documentos necessários. Camanho se colocou totalmente a disposição e desejou aos indígenas que tudo dê certo, cumprimentando-os pessoalmente um a um.

Começando a resolver

Num segundo momento da reunião, passou a escutar os representantes dos órgãos presentes para que apresentassem encaminhamentos em relação aos problemas apresentados. A superintendência do Incra no Maranhão enviou um pequeno informe, afirmando que não há terras passíveis de desapropriação na região e que não tem para onde levar os invasores da área indígena.

A sugestão foi que a Funai repassasse o levantamento de não índios na área já existente para o Incra, para que possam trabalhar em conjunto, verificando as propriedades de boa fé, para que estas pessoas sejam retiradas e reassentadas. O procurador Alexandre Soares lembrou a necessidade de se apresentar cronogramas e prazos para que medidas sejam tomadas de forma mais rápida. No entendimento do coordenador geral de assuntos fundiários da Funai, José Briner, ali não há ocupações de boa fé, e lembrou que a própria sentença do Juiz José Carlos Madeira mostrou isso. Ainda assim, ficou decidido pela formação de uma comissão, com funcionários da Funai e do Incra, para que identifiquem o número de invasores e possam assim tomar as providências cabíveis em cada caso.

Sobre a proteção do território Awá, Alexandre Soares lembrou que a área é a que mais sofre com a pressão madeireira e cobrou fiscalização permanente (com bases de proteção) e uma operação de fiscalização em caráter emergencial. O coordenador da área de índios isolados da Funai, Elias Biggio, reconheceu que o trabalho da Funai na área possui algumas falhas e ressaltou que a situação é complexa, o que torna a presença policial permanente muito necessária. Ele se comprometeu a trazer os relatórios locais sobre a pressão de não índios, além de entrar em contato com o responsável na Funai para que acompanhe outras instituições (polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente) na operação Arco de fogo. Ele afirmou ainda que deve viabilizar atividade de campo de funcionários na Funai na área ainda esse ano.

Saúde – Existe total descaso em relação à saúde indígena no estado no Maranhão. Diante do quadro, o MPF propôs que seja elaborado um programa de medidas específicas e diferenciadas para as comunidades indígenas. Os indígenas relataram falta de saneamento, precariedade no posto de saúde e total descaso da Funasa no tratamento diferenciado com os povos. A equipe do Cimi no Maranhão apresentou um slide com fotos que falavam por sim, sobre a precariedade no atendimento aos indígenas. A representante da Sesai presente na reunião, Irânia Marques, fez uma breve explicação sobre a Secretaria e sobre a especificidade da saúde indígena, afirmou que a Sesai assumiu esse compromisso. Como encaminhamento das demandas de saúde, ficou marcada para o dia 20 de dezembro uma reunião a ser realizada em São Luiz do Maranhão, com as presenças de Funai, Sesai, Cimi, Universidade Federal do Maranhão e os indígenas para que medidas urgentes relativas à saúde e ao saneamento na terra Awá sejam tomadas.

No retorno para o Maranhão, os indígenas levaram um pouco mais de esperança na bagagem, ao saber que ainda existem pessoas que podem se comprometer com a causa indígena. Agora é redobrar a atenção para que os compromissos estabelecidos sejam realmente cumpridos.

Maíra Heinem

Indio é assassinado na aldeia Jaguapiru

Jaqueline Gonçalves

O indígena Abel Braga Velasque, 20 anos, foi assassinado na aldeia Jaguapiru por volta das 19h30 de sábado. O indígena passava por uma estrada com sua esposa uma adolescente de 14 anos, quando foi atingido por um tiro de revolver nas costas. A polícia investiga informações de lideranças indígenas de que o crime tenha sido cometido por um homem que seria pai de uma jovem de 17 anos que foi assassinada a cinco meses atrás com um golpe de foice no coração, e que Abel seria o principal suspeito do homicídio.
O suspeito está foragido.

" A musica eletronica na aldeia e nossa vida"

Na aldeia, os adolescentes curte, ouvi, mais os ritmos; Hip Hop, musica eletrônica Dance e GOSPEL, estes são uns das mais pegadas e ouvido cantados por cantores Jovens, muitos montam grupo de dança com coleografia onde apresentam nas

Escola e Igrejas e locais de festa, como em alguns aniversario de colegas na aldeias, a cada apresentação exige muito esforço, necessita de muito disposição para ensaio coisa que para eles e tudo de bom, gostam, e tiram de letra.

“não tem para onde ir”

Os 91 índios da etnia Guarani-Kaiwá que ocupam a fazenda São Luiz, em Paranhos (469 quilômetros de Campo Grande), foram intimados pela Justiça a deixar o local até amanhã. Eles não decidiram se vão deixar o local pacificamente, segundo um índio. “Amanhã vai chegar a tropa de choque e vamos nos reunir”, disse. Ele diz que a comunidade “não tem para onde ir” porque aquela é considerada uma área de ocupação tradicional. “O pessoal não está para brigar. Está em uma área legal. A terra é nossa”, afirmou. Em outubro do ano passado, conflitos entre proprietários de fazendas em Paranhos e indígenas que habitavam a aldeia Pirajuí resultaram no desaparecimento de dois professores indígenas: Genivaldo Vera e Rolindo Vera. Genivaldo foi encontrado morto. Até hoje, Rolindo não foi localizado.

Restruturação da "TUTELA"

A TUTELA e um atraso, como exemplo de dependência disto e quando os financiadores pede comprovante de residencia onde se torna difícil, para comunidade comprovar a residencia fixa e necessário pedir um comprovante de residencia emprestado de amigos da cidade para fazer financiamentos de motos , carros, material de


construção etc, caso que não são todos que sedem este apoio mas tem pessoas boas que sedem seu intereço de casa da cidade, comprovante de residencias FIXA só temos da FUNAI que não vale para este tipo de ação sitado acima , pois as empresas não querem financiar sem comprovante de residencia própria.



Indigenistas e Estados insiste a mante r este tipo de tutela sobre nossa comunidade , para nós Indígenas comprovar a residencia precisa da FUNAI , DIZEM QUE A TUTELA ACABOU" mas na pratica ainda continua.



Da mais que na hora de nós ter a nossa liberdade de vida, poder dizer o que queremos comprar ou vender, expressar sem intervenção, tudo o que foi construído até agora por algumas Instituições estatais foi positiva para o passado mesmo com erro, mas agora necessita ter outra visão considerar a realidade de hoje em que vivemos.

CRIANÇAS SOFRENDO NO BRASIL, NOSSO POVO PEDE SOCORRO, FALTA DE ALIMENTO E ABRIGO

Temporal forte na região de Miranda deixa famílias desabrigadas e pedem ajuda de alimentos abrigos, a dois meses foi suspendido pelo os Governos a cesta básica, 1,8 mil Te rena recebia este beneficio de Direito.

Com a forte chuva de 05 de dez embro desabrigou centenas de famílias na aldeia Passarinho e outras pequenas aldeias, os lideranças Indígenas faz um pedido de ajuda para todas as Instituição

Governa mental e não Governa mental para que possa auxiliar nesta situação de vulnerabilidade Social em grave situação de rico,os órgão poderam enviar suas ajuda de alimento e abrigos, Material de Construção a estas famílias que necessita ser atendidos, entre elas as crianças, por outro lado e um fato que as autoridades Brasileira não tomou suas providências.

Fonte; souza
Fotos ; Marcelo Yndio

Onde esta a proteção dos direitos Humanos?

No Brasil a população Indígena e de 1%, enquanto que toda a população Brasileira e de 190 milhões de pessoas, nesta

margem podemos perceber que nós não seremos lembrados no planejamento de Governo do Brasil, e nosso sonhos e planos também são todos frustrados e até cortado.

Nas aldeias do Estados de MS, são 72 aldeias, estão na estrema pobreza, injustiçados, os Governos demostram não ter vontade Politica de resolver os problemas

que assolam todas as comunidades Indigenas, vemos que não a investimento necessário de recurso para suprir todas as necessidades das comunidade como Politicas Publicas, Saúde, Educação, Lazer, Saneamento Básico, Habitação, Agricultura, além disto não a Politica Publica direcionados para os Idosos, crianças, Jovens.


Outro ponto, e o Ministério Publico Federal, e um dos órgão que tem o poder absoluto de resolver os problemas dos cidadão e a aparentemente demostra não usar a favor da comunidade Indígena, como exemplo as demarcação de Terra


ampliação das terra, que a mais de 20 que esta parado, sendo que as Terras e um direito legal originários dos Povos Indígenas fato que o presidente do Brasil também já engavetou.

Algumas estância de Poderes que se dizem ter proteção ão cidadão, parecem lutar a favor do capital, ser contrários das leis que esta escrita na Constituição Federal do Brasil, trabalham para não ser aprovado na pratica as leis a favor dos Indígenas.

Descaso que pode ser evitado.

Por mais de 30 anos a Rodovia 156 que corta as aldeias de Dourados e uma ameaça para os Indígenas, não garante segurança para a comunidade, sim para os


condutores de veículos, atualmente esta se transformando em uma grande via como as Rodovia de São Paulo de grande transito, que a velocidade passa de 100 km, assim esta hoje neta Rodovia.


Segundo argumentação da comunidade os carros estão correndo muito e não se importa com os Indígenas, crianças atravessam a Rodovia para ir a escola, correndo o perigo de vida, no momento e necessário que se cria mais segurança para a comunidade, outro ponto são as casas a beira da Rodovia que estão
rachando, QUEM VAI PAGAR?

Projeto de Piscicultura abandonado nas aldeias de Dourados

Nas aldeias de Dourados, 16 tanques para criação de peixe estão completamente abandonados, por dois anos não se tem produção, em conversa com os agricultores relataram que o grande pivô da perda e pela falta de recurso, fiscalização e financiamento para os agricultores poder tocar seu próprio negocio.

O projeto de Piscicultura foi financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome ( carteira Indígena) intermediado por uma Associação das aldeias de Dourados para chegar até ão beneficiários.

Por um ano e meio o projeto funcionou até quando tinha recurso do projeto, após isto parou, segundo um dos beneficiados o custo para manter um cri ame de peixe funcionando custa muito caro, "nós não temos dinheiro" necessita ter dinheiro para compra da ração e levinos.

O projeto, tem intenção de instituir ações de seguranças alimentar na comunidade, ter consumo direto, gerar renda, ser comercializada e como reserva de água.

Violência no fim de semana na aldeia de Dourados

Mulher indígena de 23 anos leva facada na cabeça na Aldeia Jaguapiru

A indígena Rosinete de Oliveira, de 23 anos, foi vítima de tentativa de homicídio na Aldeia Jaguapiru, em Dourados. Ela levou uma facada na cabeça. A acusada, Valdineia Isnar de Machado, de 21 anos, foi detida por lideranças indígenas e entregue à Força Tática, da Polícia Militar.

O crime aconteceu no domingo as 20 horas numa estrada vicinal que corta a aldeia, onde as duas brigaram e, conforme a polícia, Valdineia teria esfaqueado Rosinete. Ela foi encaminhada para o Hospital da Missão onde está internada em observação. A acusada foi ouvida em declaração e liberada.

Indígena sofre atentado em aldeia de Dourados

O líder indígena Ismael Mamede, de 53 anos, foi vítima de um atentado no início da tarde de domingo (31) em Dourados. O crime aconteceu na aldeia Jaguapiru. Segundo ele, ao se aproximar de um outro indígena desaldeado, foi violentamente atingido por um veículo que deu ré em sua direção.

O condutor, não identificado fugiu do local em alta velocidade. Ismael sofreu fraturas pelo corpo, principalmente braços e pernas e foi levado para o Hospital da Vida por um grupo de indígenas. O caso foi registrado no 1º DP.

Oficinas AJI

Galeria de fotos:
Oficina no CRAS

Futebol feminino, leva a ter uma realidade melhor no dia a dia destas atletas.

Depois de muitas lutas e conquistas e que veio um parceiro que o apoia, Upiratam de Dourados MS,que no momento esta tanto um suporte técnico, mas por outro lado necessita de mais apoio, como fazer ; uma estrutura física de qualidade que funcione como uma escolinha de Futebol com recursos humanos digna para o Futebol Feminino das aldeias de Dourados.


De acordo com o treinador Jair Gabreira, são 18 meninas matriculada no projeto e tem uma demanda grande na espera de vagas, segundo o treinador e uma oportunidade que as participantes estão tendo para pensar em algo melhor e por isto não desistem, chegam no horário certo para o treino, jogão muito bem, já ganharam vários torneios e campeonatos, em meio disto também a palestras educacionais.


Segunda a adolescente F.N integrante do projeto, relatou que sua vida mudou após ter entrado neste trabalho, uma oportunidade para mim ver as coisa boas, outra relatou que estava envolvida com droga mas depois de receber o convite para participar começou a perceber que existia uma saída de vida então começou a se dedicar ao Futebol.


Em relação a estrutura física não e boa, falta materiais exportivo, o local onde acontece o treinamento e irregular, pois esta cheio de buraco e não tem (vestiário) o campo de Futebol fica na beira da Rodovia que cortas as aldeias de Dourados, mas mesmo assim, estas meninas não desiste tem um Futebol de qualidade e não deixam de praticar.

treinadores
contato: Jair cabreira -99378119-
Patonho 96155457

Jornal AJIndo

Olá!
O novo AJIndo está chegando ai gente, a edição 22° está chegando ainda está semana, as principais matérias destacadas são violência, saúde indígena, ATL, e DST na aldeia e a matéria de capa logo acima "Duplicação perigosa"
Jaqueline - AJI

Deficiente mental é brutalmente assassinado em Amambai

Um indígena deficiente mental de 24 anos foi brutalmente assassinado, supostamente a golpes de facão ou foice, na noite dessa terça-feira (5) na Aldeia Amambai, em Amambai.

Segundo lideranças da reserva indígena, Catalino Rodrigues retornava para sua casa, após assistir a um culto em uma igreja evangélica, quando teria sido atacado pelos assassinos, segundo as informações, dois indígenas menores de idade, residentes na própria Aldeia Amambai.

Segundo o “capitão” da comunidade indígena, Rubens Aquino, que também é professor na aldeia, os supostos assassinos do rapaz, que segundo o capitão era bem quisto na reserva e não tinha inimigo, seriam membros de um grupo de jovens drogados que tem praticado diversos delitos e aterrorizado os moradores da Aldeia Amambai nos últimos tempos.

Uma equipe da Polícia Civil de Amambai esteve no local do crime realizando os levantamentos de praxe e um inquérito policial será instaurado para investigar o assassinato.

Catalino sofreu cortes na cabeça, na região das costas e quase teve o pescoço decepado com um dos golpes.

Um casal de indígenas teria presenciado o crime e acionado as lideranças da aldeia, que por sua vez, acionaram a polícia. O crime brutal chocou os moradores da aldeia.

Fonte: A Gazeta News

VIII Feira Krahô de Sementes Tradicionais

Aconteceu entre os dias 25 a 30 de setembro a Feira de Sementes Tradicionais no município de Itacajá/TO com o povo indígena Krahô, onde participou diversos povos indígenas do Brasil, como os Guarani/ Dourados, Karajá, Parecis, Apinajé, Xerente, Kariri ­ Xocó, Canela e outros. A feira que em sua oitava edição, teve como objetivo desenvolver ações relacionadas a segurança alimentar indígena, pelo incentivo à conservação da biodiversidade local, dos variados tipos de alimentos tradicionais e orientação em agroecologia e artesanato. Como de costume, os povos indígenas Krahô realizaram a corrida da tora. Este ano houve a premiação da Agrobiodivesidade Krahô onde
teve como prêmio um boi para a aldeia Krahô que apresentou o maior número de variedades de fava, milho, inhame, arroz, batata doce e outros. Esse prêmio é um incentivo a aos povos indígenas a cultivar e conservar as variadas espécies de plantas, remédios e alimentos, chamadas por sementes tradicionais. Foi uma grande troca de sementes, eram tantas, e coloridas. O evento também contou com pesquisadores não indígenas, acadêmicos, profissionais voltados a causa indígena, organizações governamentais e não governamentais. Umas das grandes parceiras na luta a favor dos povos indígenas Krahôs a EMPRAPA, que assinou convênio entre a empresa e a FUNAI, e hoje uma de suas prioridades é esse contato com povos indígenas favorecendo projetos de segurança alimentar, a conservação e a biodiversidade. Nesta VIII edição da feira de sementes, as instituições organizadoras contam também com o apoio da USAID/ Brasil; Rede de Sementes do Cerrado; Ruraltins; Secretaria da Agricultura Familiar/ SAF/MDA; Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional ­ SESAN/MDS; Carteira de Projetos Indígenas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural/MMA e das Secretarias de Agricultura; do Trabalho e Ação Social; da Saúde e da Educação de Tocantins.

Povos indígenas de Mato Grosso do Sul

O povo indígena Guarani/Kaiowá e Terena marcou presença na feira de sementes, diretamente da Reserva indígena de Dourados das aldeias Bororó e Jaguapiru, também do Panambizinho se deslocaram para Tocantins para participar da feira. Uma experiência única e de grande importância, uma realidade muito diferente de MS. O comitê de governança local totalizando seis pessoas e mais quatro acompanhantes foram até feira pela primeira vez, apoiados pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) acompanhados na pessoa de Renata Oliveira Costa, coordenadora Técnica do MDG­F ­ Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas, PNUD. Os índios Sul Mato­grossense conheceram a realidade, o modo de viver, o modo de se organizar dos povos indígenas Krahô. E ainda trouxeram sementes. O evento que serviu como uma ferramenta para que os povos Guarani/Terena/Kaiowá se organizem futuramente e que passem a valorizar as sementes tradicionais, e que a Feira de sementes tradicionais um dia ocorra neste estado. Ana Claudia de Sousa – Guarani Jaqueline Gonçalves ­ Kaiowá AJI – AÇÃO DE JOVENS INDÍGENAS DE DOURADOS/MS

MS pode ter nova tensão entre índios e ruralistas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos devem aumentar mais uma vez o nível de tensões entre índios e ruralistas do Estado.


Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos pela posse da terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como "dramática" a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.

"A CNBB dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiuás", dizia a nota. " Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o País com sua cultura e seus costumes."

A nota da CNBB foi provocada por denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a situação de dois grupos indígenas que estariam sendo vítimas de violência numa propriedade entre os municípios de Paranhos e Douradina. No exterior, a Survival International, ONG voltada para a defesa de comunidades indígenas, também lançou um apelo pedindo apoio à causa dos índios.

Segundo o Cimi, após ocuparem uma área da fazenda, os indígenas foram sitiados pelos funcionários, ficando impedidos de sair ou de entrar e também de receber qualquer ajuda. A nota da CNBB definiu o episódio como "brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde".

Funai. A Funai também emitiu uma nota, negando que os grupos, com cerca de 100 guaranis, estivessem sitiados. "É preciso esclarecer que os índios não estão como prisioneiros", disse a Funai. "Eles ingressaram na fazenda pela mata percorrendo uma área de 2 quilômetros. O local faz parte de uma propriedade privada. O dono da fazenda proibiu a entrada da Funai e a saída dos índios pela entrada central da fazenda permitindo que o único acesso fosse pela mata, mesmo local por onde os indígenas ingressaram."

Logo após a ocupação o fazendeiro ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, que deve ser julgada no dia 20 de outubro. A orientação que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul tem dado aos produtores é para quem recorram à Justiça, evitando atitudes de confronto direto.

"A situação é delicada porque os proprietários, apesar de terem os títulos da propriedade regularizados e ratificados pelo Incra, são frequentemente intimidados por invasões indígenas, que contam com o apoio logístico do Cimi", disse ao Estado o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlos Daniel Codibelli Francisco.

Roldão Arruda

Mantida demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

Direito indígena prepondera sobre títulos de posse e escrituras públicas, afirma desembargador. Demarcação decorre de acordo entre MPF e Funai

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do município de Sete Quedas (MS), que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em sua área. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do processo, indeferiu pedido de liminar e afirmou que o município confunde interesse financeiro com interesse jurídico, ao invocar direito de propriedade de terceiros (proprietários de terras). A decisão determina que os estudos são necessários porque é preciso uma prova “contundente para definir a ocorrência ou não da posse indígena nos imóveis, bem como para verificar, nos casos de perda da posse, a forma pela qual os silvícolas deixaram de ocupar os imóveis”. O desembargador se refere ao julgamento da demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em que o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a promulgação da Constituição (5/10/1988) como o marco temporal para aferir a posse indígena de um território. Direito indígena prepondera sobre títulos de posse - Ele ressalta que o STF também decidiu que a tradicionalidade da posse indígena não se perde “se a reocupação apenas não ocorreu em decorrência de esbulho (ocupação ilegítima) por parte de não índios”. Isso porque a Constituição “denomina o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam de originário, o que traduz um direito que prepondera sobre pretensos direitos adquiridos, como os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não índios”. O argumento do município era que os documentos que comprovariam a titularidade das propriedades seriam suficientes para comprovar a posse por não índios, sendo desnecessários os estudos antropológicos. Recurso negado - O município recorreu ao TRF3 depois de ter o mesmo pedido negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Na época, a Justiça decidiu que somente com os estudos é que poderia definir-se “a forma pela qual os indígenas deixaram de ocupar os imóveis. Se a perda da posse deu-se de forma pacífica, se houve abandono do local, se houve tentativas de retorno”. O mérito do recurso ainda será julgado por uma turma de três juízes do tribunal. TAC das demarcações - O termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Muito índio, pouca terra - Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul. A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas. Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias - Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. Relatório da Survival International (ONG com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) para o Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação Racial reitera este quadro: "Profundamente afetados pela enorme perda de suas terras, os guarani do Mato Grosso do Sul passam por uma onda de suicídios de proporções inigualáveis na América do Sul. Eles também sofrem com altos índices de detenções injustas, exploração em local de trabalho, desnutrição, violência, homicídio e assassinato."

Clique aqui para ler a decisão. Referência processual no Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 0020769-58.2010.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

"Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja". O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório "Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Moto Grosso", lançado nesta semana pelo Centro.

Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. "Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior", afirma.

Para ela, é necessário chamar atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "Na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos... levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.

Não foi por acaso que o Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa. De acordo com o estudo, esse é um dos estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.

"Atualmente a cultura de maior destaque no Mato Grosso, a soja cresceu, em produção, 8% ao ano em média, saltando de 8,8, milhões de toneladas no início da década para 18,2 milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)", apresenta o estudo.

Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no estado. Os indígenas akwe-Xavante, da TI Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a Terra, "homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz".

A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, o estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis recorda que 45% da vegetação original da Terra Maraiwatsede já foi devastada.

Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. Segundo relatos apresentados pelo estudo, não são raros os casos de Xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.

Entretanto, enquanto algumas etnias sofrem com a invasão de seus territórios, outras fazem acordos com os produtores locais, alvos de críticas do Ministério Público Federal e até mesmo de alguns membros das comunidades indígenas. Segundo a pesquisa, tais acordos - realizados entre três povos indígenas do sudeste do estado e fazendeiros da região - estabelecem que os indígenas garantam terras e mão-de-obra e, os empresários, insumos, financiamentos e máquinas. O lucro da comercialização do grão é dividido pela metade para as partes.

Como iniciativa positiva para região, o relatório cita a campanha "Y Ikatu Xingu", ou seja, "Salve a água boa do Xingu". Criada em 2004, a ação agrega indígenas, organizações não governamentais, empresas, poder público e instituições estrangeiras em busca de um objetivo comum: "recuperar e proteger as nascentes e cabeceiras do rio". Para conseguir a adesão de diversos setores, a campanha ressaltou a importância da água não só para indígenas, mas também para produtores e moradores não-indígenas da região.

reporterbrasil.org

Rodovia da morte 156 que corta as aldeias de Dourados.

A Rodovia 165 que cortas as aldeias de Dourados a Itapora esta em momento de construção, causa medo e terror para as comunidades, no momento os acidente aumentaram tendo este ano de 2010, uma morte fatal e

aproximadamente mais de cinco acidentes, entre veiculo e ciclista, pedestre, o SR Ezequiel foi morto quando estava indo para Igreja foi atropelado por uma caminhonete que estava em alta velocidade, que nem sequer prestou socorro ão indígena.


Na noite passada as 10:30 dois acidente grave, com fratura exposta, um adolescente Indígena estava em velocidade alta com veiculo moto, chegando na Rotadoria bateu no meio fio e na placa, um outro Jovem Estudante que vinha


da cidade de Dourados com destino a Itpora, foi acidentalmente atropelado por um veiculo que saiu da rua interna da aldeia para transitar na Rodovia, momento que o carro avançou na pista batel de cheio no motoqueiro, também não prestou socorro ão adolecente, com a batida forte e som auto, os moradores sairam na Rodovia todos Indignados com a siduação e de imediado chamando o corpo de Bombeiro para socorrer as vitimas até ão hospital.

Na aldeia muitos das pessoal são contra a esta obra, porque sente que estão dividido pela uma rodovia, que vai trazer mais morte, que vai beneficiar mais a economia do Estado o Agro negocio e não a comunidade, já outros dizem ser um progresso.

Em relação a esta questão, com a Rodovia 165 ou sem a rodovia o acesso na cidade seria o mesmo, então se acabasse não teria problema para a comunidade.

Índios acampam em fazenda em MS

Índios estão acampados em uma propriedade rural em Douradina (MS). Eles atearam fogo na palhada seca de milho, para afastar fazendeiros que estão fazendo a vigilância no local. O clima é tenso e a Polícia Federal e o Ministério Público tentam impedir conflito.

As disputas entre indígenas e produtores rurais começaram em 2005. Na época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez um acordo com os indígenas, que saíram pacificamente da área com a promessa de um estudo antropológico desta terra. O que eles querem agora é uma resposta.

As lideranças indígenas dizem que só deixam a área quando a Funai se pronunciar sobre a demarcação. Os proprietários da fazenda entraram na Justiça com um pedido de reintegração de posse.

Segundo a Polícia Federal, já houve um confronto recentemente, mas ninguém ficou ferido.

“Essas propriedades são emitidas pelo finado presidente Getúlio Vargas. Eles [índios] reivindicam terra de uma forma a desconsiderar a lei, desconsiderar a autoridade, com a invasão das propriedades”, disse o agricultor Valdir Pedro Piassanti. Os indígenas alegam que a terra pertencia aos ancestrais e faz parte da aldeia indígena do Panambi.

veja o vídeo.

G1

Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial

Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar – por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre si – obtiveram o reconhecimento de vínculo de emprego com a Usina Santa Olinda S.A. - Açúcar e Álcool, que alegava que a contratação era uma locação de serviços por prazo determinado. Para a Justiça do Trabalho, houve unicidade contratual e relação de emprego pelo período de sete anos, com subordinação e habitualidade. Condenada a pagar direitos trabalhistas aos índios, a empresa interpôs, ao Tribunal Superior do Trabalho, recurso ordinário em ação rescisória, com o objetivo de anular a sentença, mas seu apelo foi rejeitado pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais.

De acordo com o relator do recurso, o ministro Emmanoel Pereira, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que tem por objetivo preservar a cultura do indivíduo indígena, em seu artigo 14 estabelece que “não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social”. Assim, esclarece o relator, se caracterizados os elementos típicos do vínculo de emprego, são devidos “ao trabalhador indígena todos os direitos e garantias previstos para o trabalhador comum, coibindo-se as fraudes que maculam as relações de trabalho”.

No caso em questão, os indígenas eram contratados em equipes para atividades braçais nas lavouras de cana-de-açúcar, pelo prazo de 60 dias, retornando para sua aldeia ao final de cada período e lá permanecendo por cerca de 10 dias, findos os quais eram recontratados para a prestação dos serviços. Isso, segundo os trabalhadores, ocorreu entre 1º de maio de 1992 e 30 de abril de 1999, quando foram dispensados, o que provocou a reclamação trabalhista contra a usina.

Como, em audiência, o preposto da Usina Santa Olinda não soube informar as datas do início e fim das atividades dos indígenas, a Vara do Trabalho de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, aplicou a pena de confissão à empresa, valendo as informações fornecidas pelos trabalhadores quanto às datas. Considerando haver unicidade contratual pelo período de sete anos, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a Vara reconheceu o vínculo de emprego dos indígenas com a usina e condenou a empregadora a anotar suas carteiras de trabalho, pagando-lhes aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias, horas extras, adicional de insalubridade e FGTS acrescido de 40%, pois foram dispensados sem justa causa.

A argumentação da Usina Santa Olinda é de que assinou, com a assistência da Funai, contrato de locação de serviços com índios em vias de integração, por prazo determinado, na modalidade de contrato de equipe, com duração de 60 dias – período após o qual poderiam retornar às aldeias, mantendo assim sua tradição e o vínculo com suas tribos. Segundo a empresa, o contrato foi firmado seguindo as normas de proteção estabelecidas pelo Estatuto do Índio, para preservar as peculiaridades do indígena. Invocou, ainda, o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho Indígena, de 1999, pelo qual, alega a empregadora, esse tipo de contratação não caracterizava continuidade de vínculo de emprego, pois seu objetivo era a manutenção da vida social, dos costumes e das tradições do trabalhador indígena.

Ao examinar o recurso ordinário, o ministro Emmanoel verificou que não se trata de contrato por prazo determinado, pois, quando não observado o tempo mínimo de seis meses entre um contrato e outro, conforme artigo 452 da CLT, “o contrato assume as vestes de indeterminado”. Também não há contrato de equipe, destacou o relator, porque essa modalidade só se justifica quando a atividade, por suas peculiaridades, é realizada por um grupo determinado de trabalhadores, o que não é o caso, pois o trabalho na lavoura de cana-de-açúcar “não demanda coesão de grupo, podendo ser contratados diversos trabalhadores para o mesmo fim individualmente”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Indígenas desce do palanque, Presidente!

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…

Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números

Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!

Iara Tatiana Bonin

Artesanato indígena

A Expobai deste ano é sem duvida o estande onde está exposto o artesanato indígena. Ao todo, são três mulheres indígenas que estão divulgando o trabalho desenvolvido por elas e por membros da comunidade indígena, em especial dos jovens e mulheres da associação Tapyi Cora.

Foram expostos vários materiais como cocares, colares e brincos com sementes e cestas trançadas que trazem para quem visita o estande, um pouco da cultura dos índios da região. Os trabalhos são frutos do projeto “Jajapo Ñande Rokorã” que em português significa “Construindo nossa história”, e conta com a coordenação da agente de saúde indígena, Crecencia Martins, Também se envolveram a Associação Indígena Tapyi Cora Amambai MS, e da Sra. Matilde (Limão Verde). Toda a renda conseguida com a venda dos produtos será revertida para os próprios grupos, sendo investida na compra de materiais, que já não são encontrados com facilidade na aldeia.

“Tem material que a gente tem que pedir de outras aldeias, de longe, porque não acha na aldeia. Sementes que usamos nos colares e pulseiras estão bem difíceis de encontrar”, diz Crecencia.

No estande, estão trabalhando três indígenas que moram na Aldeia Amambai e produzem seu artesanato e envolvem também toda a família e comunidade. “Em casa, todos trabalham com artesanato, até as crianças que aprendem desde cedo e ajudam com a pintura das cestas”, disse a indígena Matilde Gonçalves.

Já o trabalho de Crecencia Martins, vai além do âmbito familiar. Ela trabalha com um grupo de 25 jovens, com idade entre 14 e 17 anos, e visa tirar esses jovens de um possível envolvimento com as drogas.

A Associação Indígena Tapyi Cora, tem cerca de 60 famílias que se organziam para buscar o desenvolvimento sustentável para sua aldeia, e produiram o artesanato em mutirões com membros da Associação, na própria Aldeia Indígena.

AmambaiNotícias

Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y'poí

Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.


Ajude a pressionar as autoridades

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco.

A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta.

O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

Contexto

O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

CIMI