Indígenas contra a Usina de Tabajara

Grupo de lideranças indígenas se manifestam contra a construção da UHE de Tabajara. Todos eles seriam atingidos por esta usina para ser construída no Rio Machado, dentro do município de Machadinho d' Oeste, em Rondônia. Este projeto, inicialmente proposto nos anos 1980 e fortemente combatido pelos povos indígenas de Rondônia, foi retomado recentemente e incluído no PAC II. Com a recente aprovação da MP 542, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (e de outros dois PARNAs), os empreendedores (Construtora Queiroz Galvão, ELETRONORTE e FURNAS) conseguiram sua viabilização institucional. Sem olhar os impactos que provocam para o meio ambiente e para os moradores tradicionais da região, o casal Marinma Raupp e Valdir Raupp, do PMDB, são alguns dos grandes impulsores deste empreendimento. Reunidos na Aldéia Marmelo, dentro da Terra Indígena Tenharim, representantes de diversos povos indígenbas têm se manifestado contra esta obra. Vejam o manifesto que eles escreveram se posicionando contra a UHE de Tabajara.

CARTA DE REPUDIO CONTRA A UHE TABAJARA/RO


ALDEIA MARMELO, 15 DE SETEMBRO DE 2011.


Nós povos indígenas Tenharin, da T. Indígena Tenharin/Marmelos no município de Humaitá e Manicoré – BR 230 - Transamazônica no Sul do Amazonas e representantes dos povos Arara e Gavião da T. Indígena Igarapé Lourdes de Rondônia, no município de Ji-Paraná, reunidos nos dias 15 a 16 de setembro na aldeia Marmelo, vimos por meio desta expressar nosso repúdio contra a construção da UHE Tabajara, no rio Machado, no município de Machadinho/RO, incluída no PAC II com previsão de inicio para 2012.


Somos contra a construção da hidrelétrica do Tabajara porque vai inundar parte da terra indígena Tenharin do Marmelo, causará a destruição da floresta e de produtos extrativistas: castanha, açaí, seringa, patuá entre outros que são de uso sustentável para os povos tradicionais, causará também o apodrecimento das florestas inundadas que trará muitas doenças, haverá interferência no fluxo natural do rio machado, diminuirá a caça e a pesca alimentos de primeira necessidade dos povos indígenas e favorecerá a entrada de bebidas alcoólicas nas aldeias. Tudo isso trará também prejuízos Culturais para o nosso povo.


Além disso, a construção desta hidrelétrica trará aumento das invasões das terras indígenas e conflitos de indígenas com madeireiros, a exemplo do que já acontece no distrito do Santo Antonio do Matupi, conhecido como 180, no município de Manicoré, onde mais de 20 serrarias ilegais estão explorando madeira dentro da Terra Indígena Tenharin da gleba B. Essa invasão foi incentivada pelo próprio governo federal ao criar um assentamento na divisa desta terra indígena. Hoje além dos madeireiros existem vários pecuaristas nesta região, com muitos conflitos agrários. Os órgãos ambientais e indigenista do governo, como IBAMA, ICMBio e FUNAI sabem dessas situações e não tomam medidas suficientes para barrar essas invasões. Nós já estamos sofrendo com essas invasões e os órgãos governamentais não estão dando conta de resolver esses problemas. Perguntamos: Como vai ser com a construção do Tabajara?


Nós também já somos vítimas das construções da UHE de Santo Antonio e Jirau que já está secando o nosso principal rio, Marmelos, que é nossa mãe e que dá sustento ao nosso povo. Agora vem a construção do UHE Tabajara que vai ocorrer na cabeceira do rio Marmelo, ocasionando o seu alagamento sem limites.


A Terra Indígena Igarapé Lourdes – Arara e Gavião, conforme o “inventário” feito pela Eletronorte e outras empresas não vai ser alagada pelo barramento da UHE Tabajara, mas o rio Machado não será como antes, razão suficiente para dizer NÃO à construção dessa Barragem. Além disso, o prejuízo de uma hidrelétrica não se dá apenas pelo alagamento, mas trás outras conseqüências que acabam atingindo todas as populações que vivem ao seu redor, especialmente, populações tradicionais que vivem do extrativismo, da caça e da pesca.


Outra grande preocupação é em relação aos povos indígenas isolados que vivem entre as cabeceiras do rio Marmelos e do rio Preto. Possivelmente eles serão os mais atingidos por essa hidrelétrica. A FUNAI já tem conhecimento e já está fazendo os trabalhos preliminares de identificação desse povo.


Esses conflitos e as agressões aos nossos direitos vão aumentar com a edição da Medida Provisória 542, de 12 de agosto de 2011, feita pela presidente Dilma Rousself, que em síntese, entre outros, alterou os limites territoriais do Parque Nacional Campos Amazônicos para excluir áreas invadidas por pecuarista, grileiros e colonos para fins de regularização fundiária; para autorizar atividades minerarias nas zonas de amortecimentos do parque e para excluir do parque áreas a serem alagadas pelo lago artificial a ser formado pela UHE Tabajara e ainda autorizou a realização de viabilidade dessa usina.


Ao analisar essa Medida Provisória constatamos que o próprio governo não respeita as leis que ele mesmo faz. Conforme o Ministério Público Federal em ação civil pública essa Medida Provisória é inconstitucional, porque alterou limites de Parques Nacionais, autorizou atividades minerarias em seus entornos, afrontando não somente o artigo 225, parágrafo 1º, inciso 2 da CF como também o artigo 22, parágrafo 7º da Lei 9985/2000 que prevê a necessidade de lei especifica para alteração e supressão de unidade de conservação e proíbe qualquer utilização contrária a sua finalidade primordial.


Nós Tenharin e Diahoí somos vítimas permanentes da construção da Rodovia 230 – Transamazônica que passou dentro das aldeias da T. Indígena Tenharin Marmelos e Diahoí e ainda sofremos pelos impactos permanentes dessa rodovia e agora novamente vem o governo federal, de forma autoritária e sem nos consultar, querendo construir mais uma grande obra que nos afetará de forma significativa.


Por tudo isso, o nosso posicionamento definitivo é pela NÃO CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA TABAJARA.

Fonte: http://cptrondonia.blogspot.com/2011/09/indigenas-contra-usina-de-tabajara.html

Índios resistem à ordem judicial para desocupar área em Rio Brilhante

Acampados em área particular em Rio Brilhante, indígenas Guarani- Kaiowá da comunidade Laranjeira Nhanderu, prometem resistir a ordem judicial que determina que a comunidade deixe o local. A informação foi publicada no Conselho Indígena Missionário (Cimi).

No local residem 120 pessoas e de acordo com a entidade é a terceira vez, que a comunidade está ameaçada de despejo. Até agora dois pedidos de anulação da reintegração de posse foram negados. Na última quarta-feira (21), a 2ª Vara da Justiça Federal mandou o grupo desocupar a área. Os índios acreditam que o local é sua terra ancestral.

Diante da determinação da Justiça, uma caravana com representantes de várias entidades foram ao local e os indígenas afirmaram que vão resistir à qualquer tentativa de despejo.

Segundo a ordem judicial, cabe à Funai (Fundação Nacional do Índio) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Conforme entrevista do coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, à Agência Brasil, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou.

Segundo o Campo Grande News, o terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança.

Os índios voltaram para a propriedade rural após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares.

Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19.

Fonte: Dourados agora

Terra indígena é ameaça, diz Câmara Subcomissão da Casa alega que reservas representam um risco à soberania nacional maior do que as áreas em mãos de

Em reação à restrição imposta pelo governo à compra ou ao arrendamento de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, uma subcomissão especial da Câmara produziu um raciocínio original para defender o agronegócio. Nota técnica alega que terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional maior do que as terras em mãos de estrangeiros. O argumento parte do cálculo de que os territórios indígenas somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, enquanto os estrangeiros deteriam 43 mil quilômetros quadrados, levando em conta dados oficiais que a própria nota técnica reconhece como "subestimados". "Levando-se em consideração que 12,2% do território brasileiro são ocupados por áreas indígenas (mais de 107 milhões de hectares atualmente), que, se implementadas as áreas em estudo esse total passará de 20% e que apenas 0,5% (ainda que subestimados) sejam ocupados por estrangeiros, o que pode ser considerada uma ameaça maior à soberania: terras indígenas ou terras de propriedades de estrangeiros?", diz o relatório. A compra de terras por estrangeiros tornou-se assunto polêmico desde que a Advocacia Geral da União (AGU), em agosto de 2010, determinou que empresas brasileiras de capital estrangeiro deveriam ser tratadas como estrangeiros e se submeter ao limite fixado para a compra e arrendamento de terras. O parecer ocupou o lugar de um entendimento que vigorava havia mais de dez anos. Desde então, os cartórios não cumprem a exigência de registrar negócios com imóveis feitos por empresas com capital estrangeiro. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em entrevista ao Estado, afirmou que os negócios não estariam suspensos, mas seriam feitos por meio de "laranjas", para fugir das restrições. Os cartórios afirmaram que não têm como checar a participação acionária de empresas compradoras.
No Congresso. A resistência à movimentação do governo, que inclui uma proposta de projeto de lei destinado a deter o avanço de estrangeiros sobre terras no País, tomou forma no Congresso. A Comissão de Agricultura da Câmara criou uma subcomissão especial em junho para cuidar do processo de compra de terras por estrangeiros.
O presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), confirmou o teor da nota técnica. Com audiência marcada na Casa Civil da Presidência para a próxima terça-feira, Pereira antecipa alguns resultados. O primeiro ponto de embate com o governo é o entendimento de que a lei deve garantir segurança jurídica aos investidores estrangeiros no País. Em outras palavras, isso significa uma oposição aos limites impostos a empresas brasileiras de capital estrangeiro. O deputado alega que o parecer da AGU deixou em suspenso projetos de investimentos nas áreas de produção de grãos, cana-de-açúcar e florestas plantadas. O advogado José Eduardo Giaretta Eulálio, com clientes no setor, diz que o parecer da AGU causou "danos bilionários". Só na área de papel e celulose, estariam em curso investimentos de R$ 37 bilhões. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pondera que as restrições impostas pelo governo também atrapalham a concessão de crédito aos produtores rurais.
Pereira adianta, porém, que a compra e o arrendamento de terras por empresas de capital estrangeiro devem ser conhecidos por um sistema de informação do governo. Desde 1998, o registro desse tipo de negócio deixou de ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que mantém um cadastro desatualizado. "Temos que produzir uma fonte confiável de informação", diz.

Em MS, mulher é resgatada após ficar 3 dias em poço; filho não sobreviveu

Uma mulher de 40 anos foi resgatada três dias após cair em um poço com 15 metros de profundidade em uma aldeia indígena na manhã de sábado (24) em Amambai, a 355 quilômetros de Campo Grande. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o filho da vítima, de 1 ano e 9 meses, também havia caído no buraco mas morreu após a queda.

Populares socorreram a mulher, mas os bombeiros foram chamados para retirar do poço o corpo da criança. Segundo a corporação, líderes da aldeia indígena relataram que mãe e filho estavam desaparecidos havia três dias.

O poço, que fica em uma área de pastagem, continha uma lâmina de três metros de água e era utilizado com frequência pelos moradores da aldeia. Os bombeiros acreditam que a mulher e a criança caíram no local porque não notaram o buraco, já que não havia placas indicando a existência do poço.

A mulher tinha sinais de desidratação e fraqueza, e foi encaminhada a um hospital da cidade.

Fonte: G1.globo.com

ISA promove II Expedição de Restauração Florestal nas cabeceiras do Xingu

série de visitas acontecerá entre os dias 3 e 8 de outubro e promoverá troca de experiências entre técnicos e pesquisadores que trabalham com restauração de áreas degradadas pelo Brasil Com o objetivo de fomentar a discussão do aprimoramento das técnicas de recuperação de áreas degradadas que estão sendo aplicadas em Canarana (MT) e região, o ISA promoverá entre os dias 3 e 8 de outubro a II Expedição de Restauração Florestal nas Cabeceiras do Xingu. A série de visitas, que acontece no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu, reunirá técnicos e pesquisadores de várias partes do Brasil para trocar experiências e qualificar o trabalho que vem sendo realizado na região. Os participantes conhecerão iniciativas de restauração florestal nos municípios de Canarana, Querência e São José do Xingu, todos localizados no nordeste do Mato Grosso. “Focamos os convites em pessoas que possam contribuir para essa discussão, trazendo as experiências que têm realizado em suas regiões de origem para que possamos avançar nos trabalhos na área em todo o Brasil”, destaca a técnica do ISA Natalia Guerin. Espera-se, com o evento, que melhores soluções sejam encontradas para realizar a restauração em pequena, média e larga escala – desde a coleta de sementes até o manejo das áreas. Em cinco anos de campanha, mais de dois mil hectares de áreas degradadas na bacia do rio Xingu no Mato Grosso entraram em processo de restauração. “Nosso trabalho é inovador em várias frentes, mas sabemos que carece de muitas melhorias. Nosso intuito é dividir isso com esse grupo de pessoas para que juntos possamos pensar em soluções e conhecer outros arranjos e técnicas”, explica José Nicola Costa, biólogo do Programa Xingu, do ISA, e responsável pela Rede de Sementes do Xingu. “É possível ainda fomentarmos a colaboração mais efetiva dentro desse grupo. Depois da visita da equipe da TNC [The Nature Conservancy] em abril, já foi lançada a ideia de nos reunirmos anualmente, aproveitando congressos e simpósios, para discutirmos os avanços e novos desafios da restauração florestal, dentro daquilo que está sendo efetivamente realizado”, completa (saiba mais). Durante a expedição, os participantes acompanharão as etapas do processo de restauração: da chegada das sementes ao plantio. Poderão visitar também áreas com diferentes idades e estágios de recuperação, o que possibilitará acompanhar a evolução da vegetação com a utilização da técnica da semeadura direta. Atualmente, as restaurações florestais no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu já estão presentes em 14 municípios de Mato Grosso: Canarana, Água Boa, Barra do Garças, Vila Rica, Gaúcha do Norte, Querência, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia e Nova Mutum. série de visitas acontecerá entre os dias 3 e 8 de outubro e promoverá troca de experiências entre técnicos e pesquisadores que trabalham com restauração de áreas degradadas pelo Brasil Com o objetivo de fomentar a discussão do aprimoramento das técnicas de recuperação de áreas degradadas que estão sendo aplicadas em Canarana (MT) e região, o ISA promoverá entre os dias 3 e 8 de outubro a II Expedição de Restauração Florestal nas Cabeceiras do Xingu. A série de visitas, que acontece no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu, reunirá técnicos e pesquisadores de várias partes do Brasil para trocar experiências e qualificar o trabalho que vem sendo realizado na região. Os participantes conhecerão iniciativas de restauração florestal nos municípios de Canarana, Querência e São José do Xingu, todos localizados no nordeste do Mato Grosso. “Focamos os convites em pessoas que possam contribuir para essa discussão, trazendo as experiências que têm realizado em suas regiões de origem para que possamos avançar nos trabalhos na área em todo o Brasil”, destaca a técnica do ISA Natalia Guerin. Espera-se, com o evento, que melhores soluções sejam encontradas para realizar a restauração em pequena, média e larga escala – desde a coleta de sementes até o manejo das áreas. Em cinco anos de campanha, mais de dois mil hectares de áreas degradadas na bacia do rio Xingu no Mato Grosso entraram em processo de restauração. “Nosso trabalho é inovador em várias frentes, mas sabemos que carece de muitas melhorias. Nosso intuito é dividir isso com esse grupo de pessoas para que juntos possamos pensar em soluções e conhecer outros arranjos e técnicas”, explica José Nicola Costa, biólogo do Programa Xingu, do ISA, e responsável pela Rede de Sementes do Xingu. “É possível ainda fomentarmos a colaboração mais efetiva dentro desse grupo. Depois da visita da equipe da TNC [The Nature Conservancy] em abril, já foi lançada a ideia de nos reunirmos anualmente, aproveitando congressos e simpósios, para discutirmos os avanços e novos desafios da restauração florestal, dentro daquilo que está sendo efetivamente realizado”, completa (saiba mais). Durante a expedição, os participantes acompanharão as etapas do processo de restauração: da chegada das sementes ao plantio. Poderão visitar também áreas com diferentes idades e estágios de recuperação, o que possibilitará acompanhar a evolução da vegetação com a utilização da técnica da semeadura direta. Atualmente, as restaurações florestais no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu já estão presentes em 14 municípios de Mato Grosso: Canarana, Água Boa, Barra do Garças, Vila Rica, Gaúcha do Norte, Querência, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia e Nova Mutum.

Amazonas: Líderanças indígenas debatem desmatamento

O Encontro Purus Indígena é uma realização da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e doProjeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial, que, juntos, vão apresentar o Plano de Vida do movimento indígena da região e os planos de gestão territorial dos povos Paumari do rio Tapauá. O evento também tem o apoio do NEAI/UFAM.
Os planos de vida e os planos de gestão territorial representam conquistas dos povos indígenas do Médio Purus após três anos de discussões e sistematizações. Além de exporem acordos e necessidades das terras indígenas, eles sinalizam para parceiros do poder público e da sociedade civil quais são os pontos prioritários para ações conjuntas no contexto delicado do sul amazonense.
O Encontro Purus Indígena pretende debateros avanços no itinerário do Movimento Indígena no Médio Purus e os desafios contemporâneos que enfrentam as populações indígenas nesta região amazônica. Ao possibilitar o encontro, a troca de ideias e o debate entre lideranças indígenas, representantes governamentais, parceiros indigenistas e socioambientais e instituições de pesquisa, a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) apresenta seu Plano de Vida, juntamente com os Paumari do Manissuã, do Paricá e do Cuniuá, que também expõem seu Plano de Gestão Territorial.
Enquanto fruto das novas ações da FOCIMP, em conjunto com os parceiros que executaram entre 2008 e 2011 o Projeto Aldeias - a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Visão Mundial – e com o Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena (NEAI), este encontro quer promover o debate entre lideranças indígenas, organizações governamentais e não governamentais e pesquisadores a fim de estimular e fomentar discussões em torno das iminentes mudanças territoriais e simbólicas vivenciadas na região.

Funasa de MS entrega obras de saneamento aos Guatós

A Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul entregou no último dia 7 de setembro mais uma obra do PAC 1 que implantou Módulos Sanitários Domiciliares para a aldeia Uberaba. O engenheiro da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) Daniel de Castro foi até o local receber a obra da empreiteira que executou o projeto. Com investimentos de R$ 201.249,20 referentes à recursos do PAC/Funasa Saneamento, os índios da etnia Guató receberam 29 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) em fibra de vidro, com tanque séptico (fossa) e sumidouro. A aldeia fica às margens do rio Paraguai, à 350 km de Corumbá no alto Pantanal, possui 149 moradores e todos foram beneficiados com a obra. Objetivo da Funasa é proporcionar mais saúde à população, até nas localidades mais distantes e de difícil acesso. “A instalação dos módulos é importante para dar destino adequado aos dejetos, e assim evitar doenças provenientes de contaminação hídrica, além de garantir melhor qualidade de vida à população”, declarou o Superintendente da Funasa de Mato Grosso do Sul Flavio Britto.

Obras do Centro de Referência em Saneamento Ambiental iniciam em 2012

Gabriel do Oeste município localizado a 135 quilômetros de Campo Grande, na região central de MS, foi escolhido para sediar o Centro de Referência em Saneamento Ambiental, que facilitará a realização das análises de alta complexidade voltadas ao controle de qualidade da água para o consumo humano, (atendendo a Portaria 518 do Ministério da Saúde de 25/03/2004) de todas as fontes de Mato Grosso do Sul. Os recursos para a obra são do PAC FUNASA, totalizando 4 milhões de reais para garantir a execução do projeto e equipamentos. A arquiteta da Funasa de Brasília Tereza Sepúlveda Alcântara, responsável pelo projeto, visitou o município em maio para conhecer o local onde o Centro será instalado e reuniu dados para elaboração do Ante Projeto Arquitetônico. Nesta terça-feira (13/09) em Campo Grande na sede da Funasa a arquiteta apresentou o Estudo Preliminar ao prefeito de São Gabriel D’Oeste Sérgio Luis Marcon, ao superintendente Estadual da Funasa Flavio Britto Neto e à equipe do Divisão de Engenharia de Saúde Publica da Funasa-MS. A estrutura proposta da obra com aproximadamente 1.800 metros quadrados será instalada na área disponibilizada pela prefeitura que é de 7.200 metros quadrados. O Centro de Referência que tem apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), será administrado através do Consórcio Intermunicipal, visa atender Mato Grosso do Sul com serviços técnicos voltados ao controle de qualidade da água. A intenção do Consórcio, através do Centro é firmar parceria com entidades que precisam deste tipo de serviço, como o Governo do Estado, Universidades e empresas responsáveis pelo abastecimento e tratamento da água. Flavio Britto Neto ressaltou que após o recebimento do Ante Projeto, a próxima etapa agora é a licitação do Projeto Executivo e a expectativa, de acordo com os trâmites legais é de iniciar as obras de implantação do Centro de Referência em Saneamento Ambiental no primeiro trimestre de 2012. “O Centro de Referência em Saneamento Ambiental será referência e beneficiará a saúde da população de todo o Estado através da análise da qualidade da água, além de reduzir consideravelmente os custos para gestão pública”, lembrou o superintendente.

Povos indígenas e quilombolas ão incluídos no programa Bolsa Verde

Aprovada ontem (13) no Plenário, a Medida Provisória 535/11, que cria programa de apoio à conservação ambiental destinado às famílias em situação de extrema pobreza, incorporou a emenda aditiva 13 apresentada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO) incluindo povos indígenas e quilombolas no programa. “A inclusão desses grupos é perfeitamente justificada por sua relevante contribuição à conservação dos ecossistemas naturais presentes em suas áreas. Além disso, via de regra, essas populações se encontram entre as que vivem em estado de pobreza extrema no país atendendo, portanto, o requisito principal do programa para se tornarem beneficiários”, justifica o deputado no texto da emenda. Ela acrescenta o parágrafo IV ao artigo 3º da MP 535, que agora vai ao Senado para apreciação. A Bolsa Verde, como está sendo denominado o programa, proporcionará auxilio de R$ 300 por trimestre às famílias que realizarem ações de conservação ambiental. A proposta,que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho. A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta. Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o deputado federal Padre Ton apresentou a emenda. “É de conhecimento de todos que as populações indígenas e os quilombolas têm grande consciência da importância dos ecossistemas em que vivem, sua preservação para manutenção sustentável de suas atividades econômicas, e não são recompensados por isso. Muitos, com raras exceções, vivem na pobreza. Por isso a inclusão dessa proposta. Fico muito feliz que o relator e o Plenário tenham incorporado a emenda”, concluiu Padre Ton.

Olimpíadas Escolares: de virada indígena do MS levantam a galera

Depois de começar perdendo para o colégio Nossa Senhora de Fátima do Distrito Federal, os jogadores da Escola Municipal Indígena Nandejara de Caarapó viraram o jogo e empolgaram a torcida que fez uma grande festa para os sul -mato- grossenses. Desde que chegaram à cidade de João Pessoa na Paraíba, os indígenas estão sendo tratados como estrelas das Olimpíadas e já foram retratados em entrevistas em diversas emissoras de rádio e televisão e matérias dos principais jornais de João Pessoa. Depois do começo de jogo nervoso os jogadores indígenas foram se acertando em quadra e terminaram a partida vencendo por cinco a dois com quatro gols de Márcio e um gol de Maciel. O treinador Vinícius de Brito, disse que havia um nervosismo dentro do grupo e que com o passar do tempo com a bola rolando os atletas foram se soltando e fizeram um excelente segundo tempo. “Amanhã teremos outro jogo dificil e vamos ver como eles se comportam, mas pelo que apresentaram hoje dá para ter a esperança de mais uma vitória”, contou Vinicius que espera voltar para casa com o time classificado entre os doze da primeira divisão.
Os carapoenses enfrentam amanhã às nove da manhã o Colégio Salesiano de Salvador e depois pega o Dom Bosco do Pará na sexta-feira.

Documento Indígena expressa indignação com rumos da SESAI

Nós Lideranças e representantes das Organizações indígenas dos 5 estados-
RS, SC, PR, SP, e RJ- abaixo citadas, reunidas na aldeia M’Biguaçu no dia 9
de setembro de 2011. Vimos expressar nossa insatisfação indignação com os rumos que vem tomando
a Saúde Indígena a partir da criação da SESAI, que culminaram em um ato
moral e eticamente condenável, que alija os indígenas de sua autonomia e
direitos, além de afrontar a legislação da saúde indígena. Para tanto, exigimos: A anulação do edital de chamamento de
entidades para a celebração de convenio para a atenção a saúde das
populações indígenas, o qual foi planejado e executado sem a participação
dos representantes indígenas, tendo sido viciado e direcionado para que
fosse vencedora uma entidade, em detrimento de outras que já se mostram
capazes de oferecer um serviço que atende aos princípios da Lei Arouca de
1999, (lei do subsistema), que é de oferecer uma atenção diferenciada que
atenda às especificidades culturais e promova a equidade no acesso aos
serviços. Procederam, no feriado edital, exigindo documentação que não é
condição sinequanon para celebrar convênios e receber recursos da união
para sua execução, portanto, não poderia servir para eliminar da
concorrência 21 entidades, beneficiando uma só entidade, a única no Brasil
todo a ter o certificado exigido. A exoneração imediata do Secretario Antônio
Alves, por trair a confiança dos povos e organizações indígena, agindo de
forma oposta a sua própria palavra e ao que foi acertado em reuniões
indígenas, agindo de forma oposta a sua própria palavra e ao que foi
acertado em reuniões com participação das suas lideranças. É flagrante o
desrespeito e dignidade dos povos indígenas, como o de participação nas
decisões, expressos nos artigos 6º E 7º da convenção 69 da OIT, com o que
não podemos compactuar nem aceitar de forma alguma. A manutenção da força de trabalho e a
ampliação dos recursos destinados à atenção à saúde dos povos indígenas
para que possamos enfrentar os múltiplos desafios que persistem para que se
alcance uma assistência à saúde de qualidade, com ênfase na prevenção e
promoção da saúde. Só assim poderemos atingir níveis de saúde próximos aos
que desfruta a população não indígena. Lembramos que a mortalidade
infantil, embora em declínio, ainda encontra-se em níveis superiores ao da
população não indígena. Consideramos, após termos atingido parcialmente
objetivo como este, que a proposta de força de trabalho que agora está
sendo representada é um retrocesso, que vai colocar em risco a saúde das
nossas crianças, principalmente. Não podemos aceitar que se utilizem os
mesmos parâmetros que regem a assistência das populações não indígenas,
visto que as dificuldades de acesso já sabidas, as quais motivaram a Lei
Arouca, de 1999.

4Que seja doravante garantido o que foi
disposto quando do planejamento da formulação da saúde indígena, que previa
autonomia para que cada distrito elabore seu próprio chamamento e celebre o
convenio.

Lembramos o ocorrido em 2009, quando a Associação Rondon Brasil continue
prestando o serviço que vem sendo prestado de qualidade e compromisso
reconhecidos entre as comunidades indígenas. Para fazer valer nossos direitos, estamos dispostos a desencadear um
movimento com manifestações, bloqueios e ocupações que se seguirão até que
sejamos escutados e nossas necessidades atendidas.

Estado de Direito e questão indígena

A questão indígena, em vez de ser equacionada na perspectiva de um problema social que atenderia os que são vítimas de um processo histórico, está sendo encaminhada em termos propriamente ideológicos, tornando inviável qualquer solução. Os conflitos só podem, assim, se multiplicar, com indígenas na pobreza, produtores rurais na mais completa insegurança jurídica, reservas ambientais e assentamentos da reforma agrária sendo também ameaçados.

Caso particularmente emblemático é o de Barra Velha, no sul da Bahia, onde um trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas, realizado pela Funai com forte apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs nacionais e internacionais, está conflagrando a região. Aqui não se trata do caso apresentado ideologicamente como usual entre "indígenas destituídos de terras e o agronegócio", estigmatizado, então, por isso. Não, não é isso! A Funai, contrariando o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo ao caso da Raposa-Serra do Sol, está empreendendo um trabalho de ampliação de terras indígenas, o que foi explicitamente vedado. Ademais, essa ampliação está atingindo o Parque Nacional de Monte Pascoal, o que, ainda na mesma decisão, foi proibido. Além disso, produtores rurais, com títulos de propriedade e cadeia dominial anteriores à Constituição de 1988, estão sendo severamente atingidos.
Não esqueçamos que, ainda segundo o STF, o ano de 1988 foi considerado como linha divisória no que diz respeito à ocupação efetiva de terras para poderem ser consideradas indígenas. Há também assentamentos da reforma agrária estabelecidos na região, alguns com mais de dez anos, cujos membros se recusam a abandonar as suas terras. Colocam-se aqui questões importantes no que concerne ao respeito ao Estado de Direito, que deve ser, antes de tudo, preservado. A Advocacia-Geral da União, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Consultoria-Geral da União, em parecer da advogada da União Sávia Maria Leite Rodrigues Gonçalves, foi instada a se manifestar pelos conflitos daí decorrentes entre órgãos públicos - Funai, Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Sua conclusão foi bastante enfática ao estabelecer que "não há condições jurídicas de prosseguimento dos estudos para a revisão, com ampliação, da TI (terra indígena) Barra Velha, devendo ser mantido o seu contorno decorrente de prévia e pretérita composição entre o então IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) e a Funai".
Muito claramente o parecer conclui que a "Funai, com o suporte de sua Procuradoria Federal Especializada e da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, deverá inovar na adoção das medidas gerenciais já aprovadas pela Presidência da República e encaminhadas pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, com destaque para as atividades fins, bem assim como na adequação à nova realidade jurídica delineada pelo Supremo Tribunal Federal". Note-se a referência ao julgamento pelo STF e às suas condicionantes quando da decisão do caso Raposa-Serra do Sol. Eis a nova realidade jurídica, que não está sendo levada em conta pela Funai. Ao não fazê-lo, esse órgão apenas torna mais agudos os problemas que deveria resolver. Aliás, o mais sensato, pacificando a questão, seria a compra de terras, aí incluindo terra nua e benfeitorias, para equacionar problemas fundiários indígenas onde se fizer necessário. Direitos dos proprietários, direitos indígenas, direitos dos assentados da reforma agrária e o direito ambiental seriam, todos, preservados. Ao não enveredar por essa via, criam-se conflitos e tensões infindáveis, com processos judiciais, por muitos anos, que deixam todos na insegurança jurídica e no não equacionamento de questões sociais, familiares e econômicas. O status quo do conflito não beneficia ninguém, salvo os ideólogos da discórdia, com menção especial ao Cimi e a ONGs nacionais e internacionais. Nada, de fato, que interesse à sociedade brasileira. A questão de Barra Velha chegou a tal grau de acirramento que alianças impensáveis em outros contextos se tornaram realidade. Em evento no final de agosto no município de Itamaraju, num auditório lotado com mais de 300 pessoas, sendo em torno de 270 provenientes dos assentamentos da reforma agrária e usando bonés e camisetas do MST, foi feita uma defesa do direito de propriedade e do Estado de Direito. Eis a bandeira comum a todos nessa ocasião, com membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), ligada à CUT, do MST, da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) unidos contra o trabalho da Funai e as ações do Cimi e das ONGs indigenistas nacionais e internacionais. Os líderes dos assentados da reforma agrária presentes ao evento disseram em alto e bom som que lutariam até a morte e não entregariam as suas terras aos índios. Nem querem ouvir falar de remoção para outras áreas, pois a terra onde estão é sua. Reclamam, isso sim, melhores condições de trabalho, como crédito, maquinário e sementes. As oposições correntes nacionais entre "trabalhadores rurais e empreendedores rurais" não se fizeram presentes. Ao contrário, aqueles se manifestaram solidários aos produtores rurais por compartilharem, agora, os mesmos problemas e ameaças. Declararam-se firmemente partidários do direito de propriedade. Assentados, agricultores familiares, pequenos, médios e grandes, todos se consideram igualmente produtores rurais. Já passa do tempo de uma solução técnica, não ideológica, da questão indígena, assegurando a todos os brasileiros os direitos de que são portadores. O reconhecimento do Estado de Direito é a condição mesma de qualquer solução.

O sonho bolivariano

É difícil, em poucas palavras, dar uma ideia do que é ser e sentir-se latino-americano. O termo é amplo e vago, como muitos que só recebem seu significado mais preciso no contexto em que são usados. Pois os latino-americanos, hispano-americanos ou indo-americanos, como somos chamados, não constituímos um tipo étnico ou social que possa ser definido com precisão. Mas, apesar dessa impossibilidade de definirmos o que é ser parte da América espanhola ou da América índia, há laços que nos unem fortemente.

Tais laços encontram suas raízes na própria história e começam num tempo, milenar, anterior à vinda dos europeus a estas terras transatlânticas. Se considerarmos o território que hoje ocupam os povos que foram colonizados pela Espa-nha, temos um amplo e rico panorama em que se destacam, de norte a sul, os astecas, maias, chibchas, shyris, incas, aymaras, guaranis e araucanos. Cada uma dessas comunidades havia estabelecido um elo cultural antigo e forte. Tão forte que até hoje resistem algumas de suas línguas, tradições e costumes. Num sentido, os habitantes desses povos, e suas culturas, foram incorporados à cultura européia e, em outro, os europeus foram transformados em algo muito diferente do que seus antepassados tinham sido na Europa. Com o passo do tempo, os povos que aqui habitavam e seus invasores se fundem para formar uma sociedade nova, complexa, sui generis. De alguma forma podemos falar numa bicolonização. Pois o colonizado foi, ele próprio, incorporado a uma nova forma de vida, de trabalho e, portanto, a uma nova visão de mundo.

Pela forma específica em que ocorreu o domínio espanhol, desenvolveu-se uma reação comum provocada por uma mesma situação, a da sujeição política, ideológica e econômica à Espanha. E pela forma como as populações indígenas foram exploradas, formou-se também um sentimento muito próximo de revolta contra tudo o que era europeu.

Passam a coexistir, assim, dois sentimentos aparentemente conflitantes: o ódio aos invasores e o ódio à colonização. O ódio aos invasores por parte das populações indígenas, o ódio que as novas elites sentiam da opressão que por sua vez sofriam da coroa espanhola. De alguma forma, esses dois sentimentos se fundem e confundem. Pois, num sentido, as gerações descendentes dessas elites não se sentiam mais europeias, e se identificavam com o americano. Viam o Novo Mundo como o seu, por nascimento e tradição. Por outro, mesmo que aos poucos, começa uma miscigenação que cria a figura do mestiço. Mestiçagem que deve entender-se em sentido biológico e cultural. Pois mestiço não é só quem nasce de branco e índio, mas quem aprende a falar um tipo de espanhol que não será mais semelhante à língua de Castela. Podia ser muito parecido, mesmo quase igual, mas com um léxico muito mais variado e sotaques os mais diversos.

Com o passo dos séculos, desde a conquista, o sentimento de identidade se aprofunda ao mesmo tempo em que se tornam mais agudas as contradições com a Espanha. O desejo e as ações independentistas começam a aparecer por todo lado a partir de, aproximadamente, 1808.

Em 1819 se cria a Grã-Colômbia, um Estado independente formado pelos territórios das atuais repúblicas da Venezuela, Colômbia e Equador, mas que incluía também o território de Panamá, parte da Costa Rica e, pelo sul, parte do Peru. A libertação efetiva desses territórios foi por meio de campanhas militares, das chamadas guerras de independência, no território venezuelano, colombiano, equatoriano e boliviano. Pelo sul, o mesmo acontecia com as tropas lideradas pelo General San Martin, que libertou a Argentina, subiu até o Peru e se encontrou com Bolívar em Guayaquil.

O sonho bolivariano é o de uma nação hispano-americana unificada, forte, livre. Mas um é o sonho, outra a realidade. Quando era estudante secundário no meu país, na aula de história e, especificamente, na do período revolucionário, ficamos sabendo que, logo depois da revolução vitoriosa, escreveram num muro da minha cidade, Quito, a seguinte frase: “último día del despotismo, y primero de lo mismo”. Mudaram-se, apenas, os amos. O sonho não se cumpriu, a própria Grã-Colômbia não durou muito, se desfez em 1830. E Bolívar percebeu qual foi o destino de seus projetos e lutas. Não por acaso teria dito “tenho arado no mar e semeado no vento”. Seja como for, o sonho por uma América Latina melhor, menos injusta, menos desigual, não só continua como dificilmente esmorecerá.

Fonte: http://www.jornalopcao.com.br

Dilma vai lançar o Bolsa Floresta para o povo que foi ameaçado de expulsão.

É salutar que a Presidenta Dilma Rousseff volte ao Amazonas pela segunda vez, agora, para lançar o Programa Bolsa Floresta com o intuito de reconhecer os verdadeiros protetores da floresta Amazônica, índios, ribeirinhos, seringueiros, caboclos e outras populações extrativistas, que durante séculos habitam na Região sem causar impacto ambiental significativo.

Em Manaus, existe uma falácia de que, quem mantém a floresta amazônica em pé, sem grandes devastações é a Zona Franca de Manaus, hoje Pólo Industrial de Manaus. Segundo os contadores de estórias, foi isso que fez o Estado do Amazonas a não ter um grande desmatamento.
Vejamos, na cabeça de quem, vai se configurar uma estória tão sem sentido como essa! Será que os homens e mulheres hoje, no PIM de Manaus, acostumados a vida urbana, caso essas fábricas fechassem, iriam adentrar nas matas para contar árvores de 20 a 30m.alt? É claro que não, até porque, cortar uma árvore da floresta amazônica, não é uma tarefa fácil, para quem não conhece e não convive no meio da floresta.
Dois motivos levaram o Amazonas a ser o Estado de toda a região amazônica a ter um pequeno índice de desmatamento, o primeiro foi e continua sendo a demarcação e homologação de terras indígenas que FHC, Lula e Dilma assinaram, tornando as TIs, nas quais os índios habitam, em áreas de preservação, assegurando aos indígenas o usufruto dessas terras e, a proteção do Estado, através das Forças Armadas, Polícia Federal e Ministério da Justiça a garantir que seus Direitos Constitucionais sejam respeitados. Isso, foi fundamental para impedir a invasão descontrolada que havia anteriormente,por madeireiros, garimpeiros etc..
O segundo motivo, foi o trabalho desenvolvido por ONGs indígenas como a Coordenação de Apoio aos índios Kokama, COIAMA, que através de sua Coordenadora geral e de alguns poucos caciques indígenas, travaram uma guerra, sem precedentes na história do Amazonas, para identificar, reconhecer, demarcar e homologar aldeias indígenas, que já eram consideradas extintas pelo próprio órgão de assistência aos índios do Brasil. Estou me referindo a uma ONG indígena que nunca recebeu um centavo SEQUER, nem dos governos e nem de pessoas físicas e nem de ONGs internacionais e, que sobrevive há 16 anos, através do apoio dos próprios indígenas.
Com relação a algumas ONGs, que no Brasil e no exterior, pregam que através de projetos da sustentabilidade estão ajudando o povo da floresta amazônica, isto é apenas balela e falsa campanha, para pregar uma mentira e mostrar ao mundo, que eles realizam projetos de sustentabilidade, com isso estariam cumprindo sua parte com o meio ambiente, passando uma falsa imagem, para conseguir bons contratos, com empresas dos países mais desenvolvidos, que só realizam negócios com empresas que estejam comprometidas com a preservação do meio ambiente.
A coisa é tão séria, que várias empresas aqui no Brasil, já criaram fachadas com departamentos e até diretorias de sustentabilidade, mais que na maioria das vezes usam de hipocrisia na questão ambiental, como aconteceu em jan/97, no Seminário Internacional da Presença Humana em Unidades de Conservação, realizada em Brasília, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal, quando a Rede Pro - Unidades de Conservação, formada por diversas ONGs ambientais, bastante conhecidas dos brasileiros, distribuíram manifesto contra a preservação humana em unidades de conservação e defenderam a retirada dos habitantes, inclusive as populações que tradicionalmente vivem nessas regiões, e hoje, fazem campanha em rádios e televisão dizendo exatamente o contrário, que apoiam o povo da floresta amazônica e que realizam projetos sustentáveis.
Por esse motivo é muito importante este Programa da Presidenta da República Dilma Rousseff, oferecendo não apenas R$50,00, que um ex-governador oferecia para alguns mas, sim, R$ 300,00, para a população que vive em estado de miséria, cuidando e preservando uma riqueza que é de todos brasileiros. Espero apenas, que este Programa venha a somar a outros Projetos reais de sustentabilidade para o população sofrida da Amazônia.
Na Amazônia hoje, 42% de sua população vivem em estado de miséria absoluta. Recente pesquisa do IISS, um renomado Instituto de pesquisa da Inglaterra, afirma que; ''A pior ameaça na Amazônia é a pobreza generalizada, o que leva esta população carente, inclusive indígenas, a se perderem por caminhos da ilegalidade se tornando presa fácil de grupos estrangeiros".
Isto é uma ameaça a soberania do Brasil, e este Programa Bolsa Floresta, do governo Dilma, é muito importante para amenizar o sofrimento deste povo, mas, significa apenas um pingo d'água nos rios amazônicos. Agora e preciso fazer uma observação necessária: que, os recursos destinados a este programa sejam distribuidos pelos bancos oficiais do governo e que os cadastramentos sejam realizados por orgãos do próprio governo federal,para nao vir a se transforma em instrumento político.

O povo da Amazônia está realmente necessitando de políticas pública e de, projetos de sustentabilidade que possam realizar o verdadeiro desenvolvimento econômico e social da Amazônia, gerando a melhoria da qualidade de vida desta população que habitam numa das maiores florestas do mundo.

Fonte: http://jornaldedebates.uol.com.br

Fazendeiros destroem aldeia e expulsam indígenas Guarani-Kaiowá em MS

Fazendeiros da região de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, atacaram violentamente mais de 125 famílias de indígenas Guarani-Kaiowá, que haviam retomado suas terras tradicionais no último dia 9 de agosto e estabelecido no local a aldeia Pyelito Kue /Mbarakay.
Desde a ocupação da região os indígenas têm sido vítimas de terror constante por parte dos empregados das fazendas, que durante a noite circundavam as barracas e atiravam para o alto além de ameaçarem as pessoas, inclusive idosos e crianças. No último dia 23 de agosto houve um confronto e os indígenas foram atacados pela primeira vez resultando em diversos líderes feridos, sendo que os indígenas Silvio Benites, Luiz Velario, Ramão Fernandes e o idoso Arturo Fernandes, de 78 anos, ficaram gravemente feridos.
Na noite desta segunda-feira, dia 5, os fazendeiros, fortemente armados, voltaram novamente ao local e expulsaram com extrema violência, aqueles que ainda resistiam destruindo todas as barracas e expulsando os indígenas para a margem de um rio próximo a uma estrada da região. Cerca de 50 lideranças continuam no local sob risco de serem novamente agredidas.
Os Guarani-Kaiowá entraram em contato com a coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), responsável pela área, mas tiveram resposta de que a instituição não dispunha de carro e combustível para irem ao local prestar assistência aos índios, que além das agressões sofrem com a falta de alimentos e assistência médica.
Os indígenas também procuraram o procurador da República, Marco Antonio Delfino, o qual afirmou que solicitaria apoio da polícia para impedir os ataques dos fazendeiros. Até o final da tarde desta terça-feira não havia nenhum sinal de ajuda.
A Aty Guassu, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e demais organizações indígenas estão monitorando a situação e exigem providências urgentes da FUNAI, Ministério Pública e outras autoridades responsáveis, para que mais uma tragédia não se repita em Mato Grosso do Sul.

Indígenas impugnam Edital da SESAI e denunciam manobra política

Presidentes dos Conselhos Distritais de Saude Indígena Litoral Sul e Interior Sul denunciam problemas no Edital 01 de 2011 para Convênios com Organizações Não Governamentais aberto pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.

Eles protocolaram na SESAI nesta quinta feira (1/09) um documento impugnando o Edital. Em seguida foram à 6a Câmara da Procuradoria Geral da República e falaram com os Procuradores que irão investigar o caso.

A denúncia, segundo eles, é por conta da desclassificação das ONGs atualmente conveniadas, por falta do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), o que por lei não impediria os Convênios, sendo que o Certificado exigido demora em média 6 meses para ser assinado, e o Edital além de não dar prazo para regularização, não é uma exigência que desclassificaria.

Das 34 conveniadas, apenas a UNIFESP, que atua no Parque Indígena do Xingu, permaneceu. Desconfiam que teria sido por conta da resistência que surgiria dos indígenas do Xingu, que já ocorreu em anos anteriores quando a UNIFESP ficou em segundo classificado no Edital.

Estranham nenhuma das outras terem vencido o edital, apesar de um dos critérios ser ter experiência com as etnias e apresentar bom trabalho. Temem que este seja uma espécie de “golpe” ou “retaliação”, pelo fato de ter sido criada a SESAI, retirando a responsabilidade da saúde indígena das mãos da FUNASA. Relatam que há muito interesse de organizações criadas por membros do partido que comanda a FUNASA, o PMDB, em voltar a comandar a saúde indígena. Temem pela qualidade da atuação na saúde nas comunidades que representam.

A SESAI terá que abrir concurso público para contratar equipes de saúde, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e de saneamento indígenas. Porém, até que se abra o concurso, a terceirização das ações nas aldeias vigorará. São milhões de reais que são visados por muitos partidos, e ONGs que não tem lobby político, porém tem competência, sofreram com a forma que foram tratadas neste Edital.

“Queremos garantir a transparência do processo e a qualidade da saúde dos indígenas que representamos. Não podemos deixar nossas aldeias à mercê de partidos”, afirma Hyral Moreira, da etnia Guarani, Presidente do CONDISI-LISUL.

MPT discute opção de trabalho para índios com fim do corte de cana

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a CPIFCT/MS (Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de Mato Grosso do Sul) realizam na tarde desta quinta-feira (01), na aldeia Jaguapiru, um encontro com a comunidade indígena para falar sobre opções de formação de mão-de-obra entre os índios.
Durante a reunião, que contará com procuradores do Trabalho e outras autoridades, deve ser apresentado o relatório da consulta feita entre as comunidades sobre as preferências em termos de cursos profissionalizantes e ainda um relato sobre o andamento desse processo nos órgãos competentes.
Essa movimentação acontece por conta da proibição do corte de cana manual a partir do próximo ano em Dourados. Com a obrigatoriedade da mecanização, toda a mão-de-obra será automaticamente dispensada. Os índios são maioria entre os cortadores de cana. A reunião será na Escola Tengatuí Marangatu, às 13h30.